Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL

   

1. Processo nº:9170/2021
    1.1. Apenso(s)

9172/2021

    1.2. Anexo(s)13793/2020
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 13793/2020.
3. Responsável(eis):JOSE PEDRO SOBRINHO - CPF: 73130958487
4. Interessado(s):NAO INFORMADO
5. Origem:JOSE PEDRO SOBRINHO
6. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
7. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO

8. TERMO DE APENSAMENTO Nº 482/2021-COPRO

8.1. Aos 13 dias do mês de outubro de 2021 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção aos despachos nºs 1168/2021 e 1169/2021 juntado pelo Gabinete da Presidência - GABPR, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 9172/2021 e 13793/2020 ao Processo 9170/2021, em seguida, encaminhei-os à Secretaria do Pleno - SEPLE.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 13 do mês de outubro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 13/10/2021 às 13:48:11
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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